Home- busca: Feliz Natal
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Empresa é condenada por cobrança indevida de "disk paquera"
Uma empresa de telefonia em Natal foi condenada a pagar 6 mil reais a um cliente pela cobrança
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:34
INSS terá que restabelecer auxílio a aposentado por invalidez
sentença proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, a restabelecer a um ex-servidor estadual, aposentado por invalidez, o chamado auxílio-acidente
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:28
Paciente que pagou cirurgia deve ser ressarcido por Plano
Um então usuário da Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ganhou, judicialmente
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 16:42
Banco condenado a indenizar cliente por protesto indevido
Comarca de Natal, que julgou procedente o pedido do autor condenando a instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:43
Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia
A Unimed Natal (Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) terá que pagar o valor de R$ 2,5 mil, a
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Danos morais. Alegação de inocorrência. Dano moral caracterizado. Redução do quantum indenizatório. Observância aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
Vara Cível da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:28
Empresa de telefonia é condenada por dano moral
A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
O dano moral na lesão corporal
da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 21:00
Município e Estado devem providenciar cirurgia
Tribunal determinou ao município e ao estado de MT a realização de cirurgia em um paciente do SUS em prazo de cinco dias e, ainda, a garantia de assistência médica pós-operatória em qualquer unidade de saúde vinculada ao SUS
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 17:09
Setor de combustíveis: Recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS e COFINS na compra de Diesel por mais tempo
Regional Federal da 5ª Região, ao analisar recurso interposto por um distribuidor de combustível de Natal/RN.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:45
Advogado esclarece: quem teve suspensão na pandemia pode receber 13º salário menor?
mudança da Lei durante o auge da pandemia e se isso afeta as bonificações de Natal.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Explosão de botijão de gás em feira livre gera indenização para feridos
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais e estéticos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:49
Negada ação para construção de Central Farmacêutica
de Saúde de Natal, por estarem vencidos, avariados e/ou interditados
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:25
Mercadoria violada em transporte marítimo gera indenização
de pagar indenização por danos a uma cidadã que transferiu seu domicílio dos EUA para Natal e teve seus móveis violados
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:39
MPRJ evita saída de Cacciola da prisão
para presídio de regime semiaberto. Medida inviabiliza a pretensão de Cacciolla de passar o Natal e a virada novamente fora da prisão
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 15:45
Equipamento fornecido com defeitos gera indenização
indenização por danos morais a uma Clínica de Natal por alugar aparelho de estética de baixo desempenho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Falta de sinalização em lombada causa danos materiais.
O Município do Natal, por seu procurador legal, impugnou o valor da causa dado pela parte autora
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:14
Supermercado deve deixar claro uso de cartões
A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, declarou que os anúncios
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:33
Falta de sinalização em lombada causa danos materiais
O Município de Natal terá que pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 1.165,50
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 14:48
Portadora de anemia tem direito a exames
provisório), o direito de ser custeada pelo Município de Natal na realização de exames necessários ao tratamento de sua enfermidade.
